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CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS EM PORTUGAL
Depois de ter tomado a decisão de comprar o seu imóvel em Portugal é o momento de proceder à formalização da compra propriamente dita e para tal deve somar custos associados com o Processo de Compra de Imóvel
O custo de aquisição de imóveis em Portugal pode variar muito dependendo da situação do comprador, do valor do imóvel, e do contexto da compra, ou seja, caso tenha sido efectuado um crédito habitação ou não.
Vamos analisar os custos envolvidos na compra de imóveis em Portugal.- IMT (Imposto Municipal Sobre As Transmissões Onerosas De Imóveis)
O IMI é um imposto que resulta de um valor percentual aplicado sobre o valor do imóvel, e é aplicado sempre que existe uma mudança de proprietário sobre imóveis em Portugal.
Os valores variam entre 2% a 8% sobre o valor de transacção do imóvel, sendo aplicado a seguinte fórmula usando a Tabela 1 como referência:
- IMT = Valor de Aquisição X Taxa Marginal - Parcela a abater
Salientamos porém, que este valor muda no caso da aquisição de um imóvel que não seja para residência permanente (i.e. imóvel para férias ou para investimento), neste caso aplica-se a mesma formula, mas use a Tabela 1.2 como referencia.
- Imposto de Selo
O imposto de selo é sempre aplicado sobre o valor da aquisição do imóvel em Portugal utilizando a seguinte formula:
- Imposto de Selo = Valor Aquisição * 0,008.
No caso do comprador do imóvel ter recorrido a cr��dito bancário hipotecário é aplicado novamente o Imposto de Selo, de acordo com a seguinte formula:
- Imposto de Selo sobre o valor do crédito = Valor do empréstimo * 0,006.
IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis)
O IMI é um imposto pago anualmente, e é aplicado sobre o valor patrimonial tributário.
O valor patrimonial é definido no CIMI (Código Do Imposto Municipal Sobre Imóveis), pelo que pode ser diferente de região para região, uma vez que cada Município tem o poder para decidir o valor percentual a cobrar pelo CIMI, que pode variarr entre os 0.3% a 0.8%.
Existem alguns benefícios, nos seguintes casos:
- no caso de projectos de reabilitação urbanística, onde são aplicadas taxas especiais;
- no caso do sujeito passivo (ou do seu agregado familiar) cujo rendimento, colectável para efeitos de IRS não seja superior a cerca de 153 000€;
- e ainda algumas outras isenções como as isenções dos Fundos de Investimento Imobiliário e imóveis de uso turístico.
È possível usufruir de mais algumas isenções, mas que devem ser analisadas caso a caso.- Despesas adicionais
Podem contar ainda com despesas adicionais envolvidos no processo da escritura de Compra do imóvel, tais como despesas do Notário no valor aproximado de 300€*, e de 225€ para o Registo.
-
Para quem recorre a crédito bancário para habitação o valor é aproximadamente de 600€* no Notário e 400€ para o Registo.
*Estes valores são aproximados e salientamos que os custos envolvidos com Notários variam de entidade para entidade, e podem também oscilar consoante o valor do imóvel. -
1.Tabela para Habitação própria e permanente
Valor de Aquisição Taxa
MarginalParcela a abater Até 92.407,00€ 0% 0,00 De 92.407,00€
até 126.403,00€2% 1.848,14€ De 126.403,00€ até 172.348,00€ 5% 5.640,23€ De172.348,00€
até 287.213,00€7% 9.087,19€ De 287.213,00€ até 574.323,00€ 8% 11.959,32€ Superior a 574.323,00 6% -
1.2 Tabela para Habitação não permanente (férias ou investimento)
Valor de Aquisição Taxa
MarginalParcela a abater Até 92.407,00€ 1% 0,00 De 92.407,00€
até 126.403,00€2% 924,07€ De 126.403,00€ até 172.348,00€ 5% 4.716,16€ De172.348,00€
até 287.213,00€7% 8.163,12€ De 287.213,00€ até 574.323,00€ 8% 11.035,25€ Superior a 574.323,00 6% -
Exemplo de compra sem crédito:
Um casal de reformados Franceses decide comprar um imóvel em Portugal, no valor de 170.000€.A este valor é acresce o IMT, o Imposto de Selo e despesas adicionais.
Usando a tabela 1 como referencia:IMT = 170.000€ X 5% - 5.640,23€ = 2.859,77€
Neste caso o IMT seria de 2.859,77€, o Imposto de Selo: 170.000€ X 0.008 = 1.360,00€
e despesas adicionais, 300,00€* no Notário e 200,00€ para o Registo, perfazendo um total de 4.719,77€.
Nota: neste caso não é usado o recurso do crédito bancário.
Caso necessita de mais informações sobre este ou outros assuntos relacionados com a aquisição de imóveis em Portugal, não hesite em nos Contactar!